Por Allan Mesquita allan@gazetadigital.com.b
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O governado Mauro Mendes (DEM) anunciou que a cobrança de 14% nos salários dos aposentados de Mato Grosso será feita apenas sobre os valores que excederem a faixa de R$ 3,3 mil mensais. O novo texto deve isentar os inativos que recebem até R$ 9 mil.
O acordo foi fechado após um longo embate com a Comissão Especial da Previdência, no fim da tarde desta segunda-feira (17), no Palácio Paiaguás. "Fechamos um acordo com a Assembleia para acrescentar um rebate de R$ 3,3 mil para quem ganha até R$ 9 mil. Agora temos um trâmite para que isso aconteça. Precisamos encaminhar isso para aprovação do Conselho da Previdência e depois para Assembleia Legislativa", anunciou o governador.
De acordo com a regra atual, a isenção vale apenas para os idosos que ganham até R$ 3 mil. Com a nova proposta, os servidores terão uma isenção do imposto na fatia de R$ 3,3 mil do salário, ou seja, o desconto dos 14% ficará sobre o restante do benefício.
Exemplo:
Salário de R$ 9 mil > faixa de R$ 3,3 mil é isenta
Desconto de R$ 14% sobre os R$ 5,70 mil restantes
Vale lembrar que desde o começo do ano, a Assembleia Legislativa têm pressionado o governo pela não taxação das demais categorias. O primeiro acordo foi fechado em Abril desde ano com a isenção de aposentados que possuem doenças a raras.
As negociações foram feitas por meio da Comissão da Previdência, liderada pelo primeiro-secretário da ALMT, deputado Eduardo Botelho (DEM).
Durante esse período, os parlamentares ainda tentaram estender o benefício para todos aposentados que recebem até o teto de qualquer benefício pago pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), ou seja, R$ 6,1 mil. A ideia, contudo, foi enfrentada com resistência pelo Executivo.
Agora, o novo texto deve ser encaminhado para o Conselho da Previdência e depois enviado para apreciação em plenário da Assembleia Legislativa.